Questão 2631786

na educação infantil, a creche abrange a escolarização apenas das crianças de 2 a 3 anos de idade. Nesta faixa etária, de 2022 para 2023, houve variação significativa na taxa de escolarização no Brasil, de modo geral, e na Região Norte, especificamente.

o inciso X do Art. 4º da LDB dispõe sobre o dever do Estado de garantir vaga na escola pública de educação infantil mais próxima da residência de toda criança inserida na faixa etária considerada no gráfico.

na Região Nordeste, a faixa etária correspondente à pré-escola teve taxa de escolarização 10 vezes superior à das crianças de 0 a 1 ano em 2023. Nesse mesmo ano, houve variação significativa na taxa de escolarização referente à pré-escola na Região Nordeste, em comparação a 2022.

a educação infantil engloba toda a faixa etária considerada no gráfico, sendo obrigatória desde a faixa etária mais nova, cuja taxa de escolarização apresenta os maiores percentuais de crianças na escola desde 2016.

a faixa etária com as maiores taxas de escolarização é aquela cuja educação infantil obrigatória é dever do Estado. Nesta faixa etária, a Região Nordeste se destaca com altos percentuais de crianças na escola desde 2016.