Questão 2631734

Educação profissional obrigatória, em todas as etapas da Educação Básica.

Ensino Fundamental obrigatório.

Educação Infantil gratuita para as crianças de 5 anos de idade.

Educação de Jovens e Adultos obrigatória, em todas as etapas da Educação Básica.

Educação Básica obrigatória, dos 4 aos 17 anos de idade.