Questão 2631645

Direito Tributário · 2016

Questão

ID 2631645

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Sujeito Ativo

Ano: 2016 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas

Assinale a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
Nunca há diferença entre a entidade competente e o sujeito passivo.
Alternativa B:
A entidade competente para instituir o tributo nunca pode ser o sujeito ativo da obrigação tributária correspondente.
Alternativa C:
A entidade competente para instituir o tributo e seu respectivo sujeito ativo sempre estão indicados no texto da constituição.
Alternativa D:
Só raramente a Constituição Federal indica a entidade competente para instituir o tributo.
Alternativa E:
Quase sempre, a entidade competente para instituir o tributo é, igualmente, o sujeito ativo da obrigação tributária correspondente.

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