Questão 2631640

Direito Tributário · 2016

Questão

ID 2631640

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Impostos e Lei Complementar

Ano: 2016 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas

Assinale a alternativa em que todos os tributos citados só poderão ser instituídos por lei complementar:

Alternativa A:
Imposto sobre a importação (II), Imposto sobre a exportação (IE) e o Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA).
Alternativa B:
Imposto sobre grandes fortunas (IGF), Empréstimos compulsórios e impostos de competência residual da União.
Alternativa C:
Imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), Empréstimos compulsórios e Contribuição de intervenção no domínio econômico.
Alternativa D:
Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), Imposto sobre a importação (II) e imposto sobre produtos industrializados (IPI).
Alternativa E:
Imposto sobre operações financeiras (IOF), Imposto sobre grandes fortunas (IGF) e Empréstimos compulsórios.

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