Questão 2631030

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 2631030

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Habeas Corpus

Ano: 2016 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Soledade

O Habeas Corpus foi garantido constitucionalmente a partir de 1891, permanecendo nas Constituições seguintes, inclusive na de 1988, em seu artigo 5º. Assinale a alternativa CORRETAcom relação ao Habeas Corpus, previsto nos direitos e deveres individuais e coletivos.

Alternativa A:
Só pode ser impetrado por advogado devidamente registrado na OAB.
Alternativa B:
Pode ser impetrado por qualquer pessoa física (nacional ou estrangeiro), até mesmo em sua própria defesa.
Alternativa C:
Pode ser impetrado por qualquer pessoa física (nacional ou estrangeiro), apenas em favor de terceiro.
Alternativa D:
Pode ser impetrado por qualquer pessoa física, desde que brasileiro nato ou naturalizado, nunca por estrangeiro.
Alternativa E:
Pode ser impetrado por estrangeiro, apenas se este estiver recebendo assistência de advogado devidamente registrado na OAB.

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