Questão 2630588

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 2630588

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Disposições Gerais - Arts. 2º e 3º

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná

Sobre o artigo segundo da Lei n° 8.080/90, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
O Estado deve oferecer condições que assegurem o acesso universal e igualitário da população aos serviços que promovam, recuperem e protejam a saúde, excluindo, desse modo, o papel da família e sociedade desse cuidado.
Alternativa B:
O Estado deve se ater à formulação e execução de políticas econômicas que visem à redução de doenças, pois se trata do provedor financeiro das ações relacionadas à saúde.
Alternativa C:
A saúde tem fatores condicionantes e determinantes que não constituem obrigação do Estado em promovê-los.
Alternativa D:
O nível de saúde da população expressa a organização social e econômica do país.