Questão
ID 2630547Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Programas de Assistência Farmacêutica
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná
No âmbito do SUS, o Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) destina-se à garantia do acesso equitativo a medicamentos e insumos para prevenção, diagnóstico, tratamento e controle de doenças e agravos de perfil endêmico, com importância epidemiológica, impacto socioeconômico ou que acometem populações vulneráveis, contemplados em programas estratégicos de saúde do SUS.
Levando em consideração a programação, a aquisição e o financiamento dos medicamentos e insumos do CESAF, avalie as sentenças a seguir em (V) para verdadeiras e (F) para as falsas:
(__) A programação dos medicamentos e insumos do CESAF deverá ser realizada de forma articulada e integral pela Assistência Farmacêutica e Assistência à Saúde, de maneira descendente e integrada, do nível estadual até o federal.
(__) A programação de medicamentos e insumos que integram o CESAF, para fins de aquisição pelo Ministério da Saúde, deverá ser realizada com base nos critérios de perfil epidemiológico, consumo histórico, além de outros que se fizerem necessários.
(__) A programação anual para a aquisição centralizada de medicamentos é de responsabilidade das Secretarias Estaduais de Saúde.
Avaliadas as sentenças, a sequência CORRETA é: