Questão 2630015

a convivência não é permitida, porque o espaço em que se encontram os pais, não promove o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, da criança, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

a convivência não é permitida, pois segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) o direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia e dos valores.

será garantida a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade, por meio de visitas periódicas promovidas pelo responsável ou, nas hipóteses de acolhimento institucional, pela entidade responsável, independentemente de autorização judicial.

será garantida a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade, por meio de visitas periódicas promovidas pelo responsável ou, nas hipóteses de acolhimento institucional, pela entidade responsável, dependente de autorização judicial.

será garantida a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade, somente com autorização judicial do espaço onde o pai ou mãe se encontra e autorização do responsável legal da criança ou adolescente nas hipóteses de acolhimento institucional, pela entidade responsável.