Questão 263

Pedagogia · 2023

Questão

ID 263

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Constituição Federal

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE MINAS GERAIS

Com base no Art. 210 da Constituição Federal de 1988, a respeito da educação é incorreto afirmar que

Alternativa A:
serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.
Alternativa B:
o ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
Alternativa C:
o ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
Alternativa D:
aplicam-se ao ensino médio as mesmas disposições que regulamentam a oferta do ensino fundamental.