Questão 262972

À União, por meio do repasse direto de recursos para as unidades escolares.

Aos Estados, que devem garantir a infraestrutura para todos os municípios.

Aos Municípios, que devem organizar seu sistema de ensino e garantir a oferta.

Ao Distrito Federal exclusivamente, dada a sua natureza jurídica híbrida.

Às instituições filantrópicas, cabendo ao Estado apenas a fiscalização pedagógica.