Questão 26296

Direito Administrativo · 2024

Questão

ID 26296

Disciplina: Direito Administrativo

Assuntos: Capítulo II - do Afastamento Preventivo, Norma Operacional de Controle Disciplinar da EBSERH

Ano: 2024 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Sobre o afastamento preventivo de empregados durante o processo disciplinar, é INCORRETO afirmar que:

Alternativa A:
O afastamento preventivo visa garantir a imparcialidade da investigação.
Alternativa B:
Durante o afastamento preventivo, o empregado não faz jus à sua remuneração mensal.
Alternativa C:
O afastamento pode ser prorrogado, desde que devidamente fundamentado e respeitando o limite de 60 dias.
Alternativa D:
A decisão pelo afastamento preventivo deve ser formalizada em ato administrativo específico.
Alternativa E:
O afastamento preventivo não implica em presunção de culpa por parte do empregado.