Questão 262940

Ao pensarmos acerca dos direitos fundamentais na contemporaneidade, tem-se o direito à educação como questão relevante. Sabe-se que a educação é direito social e encontra-se dentro do rol dos direitos humanos fundamentais. Assim, é pertinente considerar corretamente que proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação, é competência