Questão 26294

Direito Processual do Trabalho · 2024

Questão

ID 26294

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assuntos: Direitos e Deveres da Testemunha, Norma Operacional de Controle Disciplinar da EBSERH

Ano: 2024 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Durante a tramitação de um processo disciplinar na EBSERH, a comissão responsável identificou a necessidade de convocar uma testemunha. Sobre o papel e os direitos das testemunhas nesse contexto, é correto afirmar que:

Alternativa A:
A testemunha é obrigada a comparecer e prestar depoimento, salvo se houver motivo justificado, como doença ou viagem a trabalho.
Alternativa B:
A convocação de testemunhas só pode ser realizada mediante autorização da autoridade competente.
Alternativa C:
Testemunhas podem recusar-se a depor sem justificativa, salvo se forem empregados da EBSERH.
Alternativa D:
O depoimento das testemunhas deve ser registrado exclusivamente em áudio, não sendo admitido registro escrito.
Alternativa E:
Testemunhas têm o direito de permanecer em silêncio, mesmo sem justificativa formal, e isso não prejudica o processo.

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