Questão
ID 2629086Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS
Ano: 2017 Banca: CEFETBAHIA - Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico da Bahia Órgão: Prefeitura Municipal de Irecê
De acordo com a lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) em duas instâncias colegiadas: Conferências de Saúde e Conselhos de Saúde. “______________________ reunir-se-á a cada quatro anos com representação dos vários segmentos para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes [...].” (BRASIL, 1990, p. 1).
A alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do trecho acima é