Questão 26290

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 26290

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Norma Operacional de Controle Disciplinar da EBSERH

Ano: 2024 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Durante uma sindicância na EBSERH, a comissão constatou a existência de irregularidades, mas identificou que os envolvidos agiram com base em ordem direta de um superior hierárquico. Neste caso, de acordo com as normas, a responsabilização:

Alternativa A:
Recaí exclusivamente sobre os superiores hierárquicos, isentando os subordinados de qualquer penalidade.
Alternativa B:
É solidária, aplicando penalidades tanto aos superiores quanto aos subordinados.
Alternativa C:
Dependerá da análise sobre a possibilidade de recusa da ordem pelo subordinado, considerando sua natureza manifestamente ilegal.
Alternativa D:
Não é aplicável, uma vez que a obediência a ordens superiores exime os empregados de responsabilidade.
Alternativa E:
Será definida exclusivamente pela autoridade máxima da unidade.

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