Questão 2628974

Direito Civil · 2022

Questão

ID 2628974

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Noções Gerais de Filiação

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Instituto de Previdência de Hortolândia

Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos

Alternativa A:
nascidos cento e oitenta dias, pelo menos, antes de estabelecida a convivência conjugal.
Alternativa B:
havidos por fecundação artificial homóloga, desde que não falecido o marido.
Alternativa C:
havidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga.
Alternativa D:
havidos por inseminação artificial heteróloga, independentemente de autorização do marido.
Alternativa E:
nascidos nos trezentos e sessenta e cinco dias subsequentes à dissolução da sociedade conjugal, por morte, separação judicial, nulidade e anulação do casamento.