Questão
ID 262895Disciplina: Direito Urbanístico
Assuntos: Direito à Cidade, Meio Ambiente e Questão Socioambiental
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A justiça ambiental está intrinsecamente ligada à ética ambiental e ao dever do Estado de proteger o meio ambiente para as presentes e futuras gerações. No entanto, quando o Estado falha em prover infraestrutura básica, ele gera um cenário de injustiça. Analise se as afirmações abaixo corroboram este cenário:
I. A falta de saneamento básico em ocupações irregulares é um impeditivo para o desfrute integral do direito à cidade.
II. A oferta desigual de serviços públicos de saúde e segurança entre o centro e a periferia é uma face da injustiça socioambiental.
III. O excesso de resíduos produzidos em cidades é um problema técnico que não possui implicações sociais ou políticas.