Questão 2628945

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 2628945

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Disposições Gerais ou Objetivos e Financiamento da Seguridade Social (Artigos 194 e 195 da CF)

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Instituto de Previdência de Hortolândia

De acordo com a Constituição Federal, a respeito da Ordem Social, é correto afirmar que

Alternativa A:
aos maiores de sessenta anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.
Alternativa B:
os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em asilos ou hospitais públicos.
Alternativa C:
os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio.
Alternativa D:
as receitas dos Estados e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, não integrando o orçamento da União.
Alternativa E:
benefícios da seguridade social poderão ser criados e majorados sem a correspondente fonte de custeio total, desde que a medida venha atender o princípio da dignidade da pessoa humana.