Questão
ID 262887Disciplina: Direito Urbanístico
Assunto: Direito à Cidade
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O conceito de direito à cidade, conforme discutido por teóricos contemporâneos e documentos de diretrizes urbanas, vai além do usufruto físico do espaço. Ele é intrinsecamente ligado ao exercício da cidadania. Nesse sentido, é correto afirmar que: