Questão 2628840 de Legislação Federal - CETAP 2019

Questão

ID 2628840

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 6.253/2007 - Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, Regulamenta a Lei no 11.494, de 20 de Junho de 2007, e Dá Outras Providências

Ano: 2019 Banca: CETAP - Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Tailândia

As questões sobre Atualidades foram elaboradas com base em notícias acessadas no dia 03.11.2019.

“O que aconteceu com os “ganhadores” e “perdedores” de recursos do Fundeb? Municípios que "perderam" recursos com o Fundeb tiveram uma piora de desempenho? E os que "ganharam" mais recursos tiveram uma melhora de desempenho?”. (Fonte: https://veja. abril.com.br/blog/educacao-em-evidencia/o-que-aconteceu-com-os-ganhadores-e-perdedores-de-recursos-do-fundeb/). Analise as alternativas seguintes sobre o assunto divulgado e marque a errada:

Alternativa A:
O objetivo inicial do Fundo foi priorizar o ensino superior.
Alternativa B:
O objetivo do fundo é reduzir a diferença do montante de recursos para educação que chegam aos estados e municípios.
Alternativa C:
Em vez de cada estado e município gastar os 25% de suas receitas, o Fundeb junta parte (60%) dos recursos de cada estado num bolo único e redistribui de acordo com o número de alunos.
Alternativa D:
Alguns municípios ganharam mais recursos, outros perderam, outros ora ganharam ora perderam, dependendo do comportamento da arrecadação. No todo, isso contribuiu para aumentar os recursos dos municípios com baixa arrecadação.

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Questão 2628840

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