Questão
ID 26288Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Norma Operacional de Controle Disciplinar da EBSERH
Ano: 2024 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
De acordo com as disposições da EBSERH, analise o impacto de atenuantes e agravantes na aplicação das penalidades disciplinares:
I. Circunstâncias atenuantes podem reduzir a penalidade, como o bom histórico funcional do empregado.
II. A reincidência da infração configura agravante, podendo levar à aplicação de penalidades mais severas.
III. O reconhecimento do erro pelo empregado, ainda que tardio, não tem efeito sobre a decisão da penalidade.
IV. A ocorrência de prejuízo financeiro à empresa é sempre considerada um agravante.
Assinale a alternativa correta: