Questão
ID 262875Disciplina: Direito Urbanístico
Assunto: Direito à Cidade
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A compreensão do habitat urbano contemporâneo exige uma análise multidimensional que perpassa pela infraestrutura física e pela garantia de direitos fundamentais. Segundo a literatura especializada, o direito à cidade não se restringe meramente ao acesso aos recursos existentes, mas propõe uma reformulação da vida urbana. Considerando os elementos que compõem a qualidade do habitat urbano e a teoria do direito à cidade de Henri Lefebvre, avalie os itens a seguir:
I. O direito à cidade é formulado como um direito à vida urbana renovada, permitindo que cidadãos participem das decisões que moldam seu espaço.
II. A infraestrutura mínima para o cotidiano urbano, como o fornecimento de energia e mobilidade, é suficiente para garantir a equidade social independentemente da gestão de áreas verdes.
III. As desigualdades socioeconômicas são refletidas na ocupação do espaço urbano, onde o usufruto das melhores localizações está condicionado ao poder aquisitivo.
IV. O saneamento ambiental e o acesso à informação são desdobramentos diretos do direito à cidade.