Questão 262870

Direito Urbanístico · 2026

Questão

ID 262870

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Direito à Cidade

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

De acordo com os princípios da justiça ambiental, a sustentabilidade urbana não pode ser desassociada da equidade social. O ambiente urbano, ao concentrar a população, torna-se o palco central das alterações globais. Sobre esse tema, avalie a correção da seguinte premissa: O direito à cidade é um desdobramento do exercício da cidadania e depende da garantia de saneamento ambiental, moradia digna e participação nas decisões públicas.

Alternativa A:
A afirmação está correta, pois a vida urbana renovada exige a participação democrática e o acesso a direitos básicos de sobrevivência e lazer.
Alternativa B:
A afirmação está incorreta, pois o saneamento ambiental é uma meta técnica, não política ou ligada à cidadania.
Alternativa C:
A afirmação está parcialmente correta, mas a participação nas decisões públicas é limitada aos proprietários de terras na cidade.
Alternativa D:
A afirmação está incorreta, visto que o direito à cidade refere-se estritamente à liberdade de ir e vir nos espaços públicos.
Alternativa E:
A afirmação está correta apenas no que tange ao transporte público, sendo a moradia uma responsabilidade puramente privada.

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