Questão
ID 262843Disciplina: Direito Urbanístico
Assuntos: Direito à Cidade, Impactos e Soluções no Meio Urbano
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Considere as seguintes afirmações sobre os fundamentos da justiça ambiental e os elementos de qualidade do hábitat urbano:
I. A justiça ambiental busca garantir que nenhum grupo social suporte uma carga desproporcional de consequências ambientais negativas resultantes de operações industriais ou políticas públicas.
II. O direito à cidade limita-se ao acesso ao transporte público e à mobilidade urbana, não abrangendo questões de saneamento ambiental ou lazer.
III. A gestão responsável de recursos como ar, água e solo é essencial para que a qualidade de vida no ambiente urbano seja majorada, permitindo o exercício da cidadania.
IV. A injustiça ambiental é mitigada quando o mercado imobiliário regula livremente o uso do solo, garantindo que as áreas mais seguras sejam ocupadas pelos setores mais produtivos da sociedade.