Questão 2628250

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 2628250

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Leis nº 10.216/2001 e nº 10.708/2003 - Reforma Psiquiátrica e Programa De Volta para Casa

Ano: 2023 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Prefeitura Municipal de Palmeira


Sobre os acontecimentos históricos da Reforma Psiquiátrica no Brasil, analise as proposições a seguir e marque a alternativa correta:

1 - Em 1985, o Brasil voltou a ter um regime com eleição indireta, neste contexto, em 1986 a 8ª Conferência Nacional de Saúde debateu temáticas importantes, como a saúde como dever do Estado e direito do cidadão, a reformulação do Sistema Nacional de Saúde e o financiamento setorial.

2 - Em 14 de novembro de 1990 ocorreu a Conferência Regional para a Reestruturação da Assistência Psiquiátrica, em Caracas na Venezuela, cooperando para seguimento da reforma psiquiátrica brasileira.

3 - Em 1999, pela governança de Fernando Henrique Cardoso, ocorreu o impulsionamento do processo de desinstitucionalização, estimulando o cuidado psicossocial e a reinserção social, houve ainda, a criação da Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME).

4 - Na década de 90, após amplos combates, os movimentos sociais alcançam a aprovação das primeiras leis pelo Brasil, que determinam a substituição progressiva dos leitos psiquiátricos por uma rede de atenção em saúde mental. A Lei nº 9.716 de 1992 marcou a Reforma Psiquiátrica do Rio Grande do Sul (RS), onde verificou-se a substituição progressiva dos leitos em hospitais psiquiátricos por uma rede de atenção em saúde mental.

5 - No âmbito das políticas públicas de álcool e outras drogas, somente no governo Lula em 2002 foi criada a Secretaria Nacional de Entorpecentes.

Assinale a alternativa correta:

Alternativas da questão 2628250
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