Questão 262780

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 262780

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada Cne/Ceb

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

No relatório do Parecer CNE/CP nº 11/2020, o Conselho Nacional de Educação (CNE) afirma que a educação nacional, em todos os níveis e modalidades, tem buscado aprimorar medidas de qualidade ao aprendizado. Sobre a atuação do CNE descrita no documento, é correto afirmar:

Alternativa A:
O CNE admite a plenitude das atividades presenciais imediatas como única forma de garantir a qualidade educacional.
Alternativa B:
O CNE atua organizando normas e orientações nacionais, sem admitir a plenitude do retorno ou estimulá-lo em relação às autonomias dos sistemas.
Alternativa C:
O CNE determina que as escolas privadas devem seguir regras distintas e obrigatoriamente mais flexíveis que as escolas públicas.
Alternativa D:
O CNE foca exclusivamente em aspectos orçamentários e financeiros, deixando a gestão pedagógica para os estados.
Alternativa E:
O CNE recomenda a suspensão definitiva dos direitos e garantias fundamentais enquanto durar o estado de calamidade.

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