Questão 262767

Pedagogia · 2026

Questão

ID 262767

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Lei Nº 10.709/2003 - Transporte Escolar

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


A fundamentação legal do transporte escolar liga-se aos direitos previstos na Constituição. Analise os direitos abaixo que justificam a oferta desse serviço:

I. Direito à vida e à saúde.

II. Direito à educação e à dignidade.

III. Direito ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

IV. Direito ao lazer e à alimentação.

Alternativas da questão 262767
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