Questão
ID 262760Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Direitos Humanos, Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
No texto introdutório do Parecer CNE/CP nº 11/2020, a dignidade da pessoa humana é evocada como o princípio matriz da Constituição Federal, citando a doutrina de Flávia Piovesan para embasar o suporte axiológico do sistema jurídico brasileiro. Diante desse fundamento ético e legal, o documento define que o conjunto de recomendações nele contidas objetiva, prioritariamente: