Questão 262756

Pedagogia · 2026

Questão

ID 262756

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Lei Nº 10.709/2003 - Transporte Escolar

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


A fiscalização do transporte escolar é um dever coletivo. De acordo com a normativa, quais agentes possuem legitimidade para fiscalizar e denunciar irregularidades?

I. Direção do transporte escolar e Secretaria de Educação.

II. Comunidade escolar.

III. Pais e alunos.

IV. Somente o Ministério Público e o Tribunal de Contas.

Alternativas da questão 262756
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