Questão
ID 262756Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 10.709/2003 - Transporte Escolar
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A fiscalização do transporte escolar é um dever coletivo. De acordo com a normativa, quais agentes possuem legitimidade para fiscalizar e denunciar irregularidades?
I. Direção do transporte escolar e Secretaria de Educação.
II. Comunidade escolar.
III. Pais e alunos.
IV. Somente o Ministério Público e o Tribunal de Contas.