Questão
ID 262753Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 10.709/2003 - Transporte Escolar
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O transporte escolar é um direito fundamentado na Constituição Federal. No contexto da política educacional, o foco principal desse serviço é: