Questão 262741

Pedagogia · 2026

Questão

ID 262741

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Lei Nº 10.709/2003 - Transporte Escolar

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O direito ao transporte escolar é condicionado a critérios específicos de localização e rede de ensino. Com base nas diretrizes oficiais, identifique os requisitos cumulativos para ter direito ao serviço:

Alternativa A:
Ser aluno da rede pública ou privada, residir na zona rural e estar a mais de 5 km da escola.
Alternativa B:
Ser aluno da zona urbana, matriculado em escola pública e residir a mais de 2 km da escola.
Alternativa C:
Estar matriculado em escola pública, residir na zona rural e a uma distância superior a 2 km da escola.
Alternativa D:
Ser aluno da zona rural, independentemente da distância, desde que em escola técnica.
Alternativa E:
Residir em qualquer localidade do município e estar matriculado no ensino médio estadual.

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