Questão 26274

Sobre os princípios que regem o controle disciplinar na EBSERH, analise as afirmativas:

I. O princípio da ampla defesa assegura que o empregado possa apresentar suas razões, oralmente ou por escrito, durante o processo disciplinar.

II. A impessoalidade na apuração disciplinar implica que os membros da comissão não devem ter vínculo direto ou interesse no caso apurado.

III. O contraditório é facultativo em casos de infrações leves, sendo exigido apenas para infrações que possam levar à suspensão ou demissão.

IV. A proporcionalidade é observada na aplicação das sanções disciplinares, garantindo que a penalidade seja compatível com a gravidade da infração.

Assinale a alternativa correta: