Questão
ID 262733Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 10.709/2003 - Transporte Escolar
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Secretaria de Educação possui um papel estratégico na coordenação do transporte escolar, diferenciando-se da execução operacional direta. De acordo com as diretrizes normativas, qual das seguintes funções não é atribuída diretamente à Secretaria de Educação?