Questão 2627264

Direito Tributário · 2013

Questão

ID 2627264

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Quanto à Hipótese de Incidência (Tributos Vinculados / Tributos Não Vinculados)

Ano: 2013 Banca: Pró Município Órgão: Prefeitura Municipal de Iguatu

De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria;
Alternativa B:
É permitido à União instituir tributo que não seja uniforme em todo território nacional, ou que importe distinção ou preferência em favor de determinado Estado ou Município;
Alternativa C:
É vedado aos Estados, Distrito Federal e aos Municípios estabelecer diferença tributária entre bens de qualquer natureza, em razão da sua procedência ou do seu destino;
Alternativa D:
Somente a União pode instituir empréstimos compulsórios;
Alternativa E:
Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal especifica, relativa ao contribuinte.