Questão 26271

Legislações de Órgãos · 2024

Questão

ID 26271

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Regulamento de Pessoal da EBSERH

Ano: 2024 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A EBSERH adota políticas para promoção de igualdade e inclusão no ambiente de trabalho. Considere o seguinte caso hipotético:

Cenário:

Durante um processo seletivo interno, uma candidata alegou que foi preterida por questões de gênero, embora atendesse a todos os critérios previstos no edital. A empresa argumentou que a escolha do candidato aprovado foi baseada em mérito e alinhamento com os valores institucionais.

Com base no Regulamento de Pessoal e nos princípios constitucionais, é correto afirmar que:

Alternativa A:
A EBSERH deve comprovar que a decisão foi exclusivamente baseada nos critérios objetivos do edital.
Alternativa B:
A candidata pode solicitar a anulação do processo seletivo, independentemente de comprovação de discriminação.
Alternativa C:
Processos seletivos internos na EBSERH não estão sujeitos ao princípio da isonomia, pois envolvem critérios de confiança.
Alternativa D:
Questões de gênero não podem ser discutidas no âmbito administrativo, apenas na esfera judicial.
Alternativa E:
A empresa não é obrigada a justificar a escolha, desde que o edital tenha sido cumprido formalmente.

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