Questão 2627049

Direito Sanitário e Saúde · 2021

Questão

ID 2627049

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Decreto nº 7.508/2011 - Regulamentação da Lei nº 8.080/1990 (Organização do SUS)

Ano: 2021 Banca: OMNI - Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de Bambuí

Acerca do Decreto nº 7.508/2011, marque a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
O acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde se inicia pelas Portas de Entrada do SUS.
Alternativa B:
O acordo de colaboração entre os entes federativos para a organização da rede interfederativa de atenção à saúde será firmado por meio de Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde.
Alternativa C:
Não é assegurada ao usuário a continuidade do cuidado em saúde.
Alternativa D:
A cada dois anos, o Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações da Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - RENASES.