Questão 2627016

Direito Sanitário e Saúde · 2021

Questão

ID 2627016

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 11.350/2006 - Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias

Ano: 2021 Banca: OMNI - Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de Bambuí

Acerca da Lei nº 11.350/2006, marque a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
A administração pública nunca poderá rescindir unilateralmente o contrato do Agente Comunitário de Saúde ou do Agente de Combate às Endemias, de acordo com o regime jurídico de trabalho adotado.
Alternativa B:
O Agente Comunitário de Saúde residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo público.
Alternativa C:
A utilização de instrumentos para diagnóstico demográfico e sociocultural é considerada uma atividade típica do Agente Comunitário de Saúde, em sua área geográfica de atuação.
Alternativa D:
O piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias é fixado no valor de R\$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais).