Questão 2626784

Legislação Federal · 2017

Questão

ID 2626784

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 9.263/1996 - Regula o § 7º do Art. 226 da Constituição Federal, Que Trata do Planejamento Familiar, Estabelece Penalidades e Dá Outras Providências

Ano: 2017 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Cerrito

O planejamento familiar obedece a Lei 9.263/96 que dispõe sobre as ações inerentes ao referido programa. Todas as instâncias de saúde deverão promover em suas gestões algumas atividades, das quais podemos citar:

Alternativa A:
Utilização de métodos contraceptivos e nenhuma prevenção com as DST (doenças sexualmente transmissíveis).
Alternativa B:
Assistência apenas na contracepção com a inclusão de disciplinas escolares sobre métodos contraceptivos e nenhuma assistência ao casal sobre a concepção.
Alternativa C:
Exclusivamente na venda de pílulas anticoncepcionais e camisinhas com descontos de 5% (cinco por cento) nas farmácias conveniadas.
Alternativa D:
Assistência a concepção e contracepção; assistência ao parto, atendimento pré-natal e na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis.

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