Questão 26257

Legislações de Órgãos · 2024

Questão

ID 26257

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Regulamento de Pessoal da EBSERH

Ano: 2024 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Sobre as disposições de movimentação e cessão de empregados, considere o seguinte caso:

Cenário:

A EBSERH recebeu uma solicitação de cessão de um de seus empregados para outro órgão da administração pública. O empregado, no entanto, argumentou que sua transferência acarretaria prejuízo à sua carreira, especialmente no que diz respeito à avaliação de desempenho e progressão funcional.

Com base no Regulamento de Pessoal da EBSERH, analise as alternativas:

Alternativa A:
A cessão de empregados pode ser realizada independentemente da concordância do empregado, desde que por interesse público e devidamente formalizada.
Alternativa B:
O Regulamento veda a cessão de empregados celetistas da EBSERH para órgãos públicos, exceto em casos de calamidade pública.
Alternativa C:
A progressão funcional do empregado cedido será automaticamente suspensa durante o período de cessão.
Alternativa D:
A cessão deve ser realizada exclusivamente com ônus para o órgão cessionário, preservando os direitos do empregado na EBSERH.
Alternativa E:
O empregado pode recusar a cessão, caso demonstre que esta irá prejudicar sua evolução funcional.

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