Questão 2625277

Direito Tributário · 2022

Questão

ID 2625277

Disciplina: Direito Tributário

Assuntos: Lei Complementar Nº 116/2003 - Dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, de Competência dos Municípios e do Distrito Federal, e Dá Outras Providências

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará

Consoante da Lei Complementar n.º 116/2003, o ISSQN incide sobre

Alternativa A:
o valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários, quando a operação for realizada por instituições financeiras.
Alternativa B:
os serviços prestados mediante a utilização de bens e serviços públicos explorados economicamente mediante concessão, com o pagamento de pedágio pelo usuário final do serviço.
Alternativa C:
as exportações de serviços para o exterior do país.
Alternativa D:
a prestação de serviços em relação de emprego, dos trabalhadores avulsos.
Alternativa E:
a prestação de serviços em relação de emprego, dos sócios-gerentes de empresas.

Estatísticas Cadernos

Questão 2625277

Continue estudando na plataforma