Questão 2625265

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 2625265

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Conceitos, Sentidos, Concepções, Acepções e Percepções de Constituição

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará

Assinale a opção correta, acerca das concepções do conceito de Constituição.

Alternativa A:
A constituição-balanço reflete a concepção culturalista de constituição.
Alternativa B:
A constituição biomédica contempla normas que visam a disciplinar o processo de criação, desenvolvimento e utilização de novas tecnologias científicas, salvaguardando biodireitos.
Alternativa C:
A concepção jurídica de constituição, na mesma linha da concepção política, privilegia o fundamento político e afasta elementos sociológicos e filosóficos.
Alternativa D:
A constituição plástica não consagra limitações explícitas ao poder de reforma, de modo que seu processo de mudança se subordina à discricionariedade dos órgãos revisores.
Alternativa E:
A concepção sociológica relaciona-se aos princípios do direito natural, principalmente no que concerne aos direitos humanos fundamentais.