Questão 2625088

Direito Civil · 2015

Questão

ID 2625088

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Negócios Jurídicos (Ato Negocial)

Ano: 2015 Banca: CETAP - Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional Ltda Órgão: Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará

“Tradicionalmente, O distinguem-se, no negócio jurídico, determinados elementos, que são classificados em três espécies: essenciais, naturais e acidentais. Usam-se mesmo as expressões latinas essentialia negotii, naturalia negotii e accidentalia negotii.” (AZEVEDO, Antonio Junqueira de. Negócio jurídico: existência, validade e eficácia. 4.ed. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 26).

Nesse contexto, marque a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
No contrato de compra e venda, a obrigação que o devedor tem de responder pelos vícios redibitórios é elemento acidental.
Alternativa B:
Condição, termo e encargo são elementos naturais dos negócios jurídicos.
Alternativa C:
Coisa, preço e consentimento são elementos naturais do contrato de compra e venda.
Alternativa D:
Em um contrato bilateral, a cláusula resolutiva tácita é elemento essencial.
Alternativa E:
Esse esquema tradicional de classificação gera muitas críticas por parte da doutrina moderna, eis que a categoria do negócio jurídico era estranha aos romanos, que apenas conheciam atos típicos, cada um com estrutura e regime jurídico próprios.

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