Questão 2624813

Direito Sanitário e Saúde · 2018

Questão

ID 2624813

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS

Ano: 2018 Banca: CONSCAM - Assessoria e Consultoria Órgão: Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul

A Lei 8.142 de dezembro de 1990, se refere:

Alternativa A:
À organização do SUS, que se baseia na descentralização das ações e políticas de saúde, e trata das condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, que devem promover o atendimento integral à população.
Alternativa B:
À descentralização das ações e serviços de saúde, além de favorecer a pactuação entre os gestores considerando suas responsabilidades.
Alternativa C:
À participação da comunidade no acompanhamento das políticas e ações de saúde, criando os conselhos de saúde e as conferências de saúde.
Alternativa D:
À atenção aos que mais necessitam, diferenciando as necessidades de cada um.
Alternativa E:
Todas alternativas estão incorretas.