Questão 2624696

Direito Civil · 2018

Questão

ID 2624696

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Encargo (Art. 136 e 137)

Ano: 2018 Banca: CONSCAM - Assessoria e Consultoria Órgão: Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul

Sobre os elementos acidentais do negócio jurídico, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
Os elementos acidentais são concernentes à validade e a própria existência do negócio jurídico.
Alternativa B:
A condição subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e certo.
Alternativa C:
Enquanto a condição pode assumir caráter resolutivo ou suspensivo, o termo, por conta de sua característica intrínseca, somente pode ter caráter resolutivo.
Alternativa D:
O encargo ou modo somente são aplicáveis aos negócios jurídicos em que exista liberalidade.
Alternativa E:
As condições resolutivas impossíveis, apesar de existentes, são reputadas inválidas.