Questão 2624649

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 2624649

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Competência Exclusiva da União (Artigo 21 da CF)

Ano: 2018 Banca: CONSCAM - Assessoria e Consultoria Órgão: Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul

Assinale a alternativa que não corresponde à atividade inserida no monopólio da União:

Alternativa A:
A pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.
Alternativa B:
A refinação do petróleo nacional ou estrangeiro.
Alternativa C:
Os serviços locais de gás canalizado.
Alternativa D:
A pesquisa, a lavra, o enriquecimento, o reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios e minerais nucleares e seus derivados.
Alternativa E:
O transporte marítimo do petróleo bruto de origem nacional ou de derivados básicos de petróleo produzidos no País.