Questão 2624586 de Direito Constitucional - Instituto Consulplan 2022

Questão

ID 2624586

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Liberdade de Manifestação do Pensamento, Expressão e Informação

Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara Municipal de Barbacena

Apoiadores do Presidente participaram de ato com pautas antidemocráticas e ameaças a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Congresso. A maioria dos manifestantes descumpria a obrigatoriedade do uso de máscara no estado de SP. Estações Trianon e Consolação do Metrô foram fechadas.

(Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/ 2021/09/07/manifestantes-protestam-na-av-paulista-a-favor-debolsonaro.ghtml. Acesso em: 07/09/2021.)

São considerados atos antidemocráticos, EXCETO:

Alternativa A:
Fomento e articulação de discursos de ódio.
Alternativa B:
Atos de cunho racista, preconceituoso ou discriminatório, que incitam ou provocam ações ilegais e contrárias ao Estado Democrático de Direito.
Alternativa C:
Atos que promovem a igualdade perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza, assim como a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
Alternativa D:
Manifestações (orais, publicadas em redes sociais, proclamadas em protestos, dentre outras) que se opõem ao regime democrático de direito, às suas instituições e a todo e qualquer princípio assegurado pela Constituição.

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