Questão 2624508

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 2624508

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 11.829/2008 - Altera a Lei no 8.069, de 13 de Julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para Aprimorar o Combate à Produção, Venda e Distribuição de Pornografia Infantil, Bem Como Criminalizar a Aquisição e a Posse de Tal Material e Out

Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara Municipal de Barbacena


Um dos casos de aliciamento de menores quem vem ocorrendo com frequência é feito pela internet. Um homem em 2010 foi preso por possuir imagens de adolescentes de onze e doze anos nus. Ele conseguiu essas imagens por chamada de vídeo, em uma rede social que, na época, era muito usada, o MSN. As imagens dos jovens continham forma pornográfica e ele foi condenado por um ano e quatro meses.

(Disponível em: Direitos Brasil. Adaptado.)

Em relação ao aliciamento de menores, pode-se inferir que, EXCETO:

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