Questão
ID 2624061Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Lei nº 7.853/1989 - dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a coordenadoria nacional para integração da pessoa portadora de deficiência
Ano: 2025 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Sinop
Luiz teve a matrícula de seu filho cancelada na escola assim que entregou o laudo de deficiência da criança. De acordo com a Lei nº 7.853/1989, tal atitude da escola configura em crime punível com multa e pena de reclusão pelo período, em anos, de: