Questão 2623965

Direito Administrativo · 2020

Questão

ID 2623965

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Bens de Uso Especial

Ano: 2020 Banca: METODO - Método Soluções Educacionais Órgão: Prefeitura Municipal de Sinop

Acerca de Bens Públicos, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
São públicos os bens de domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares. seja qual for a pessoa a que pertencerem.
Alternativa B:
Terra devoluta é espécie de bem dominical.
Alternativa C:
Bens de uso especial são bens que a Administração Pública mantém para o uso normal da população.
Alternativa D:
o ajuizamento de ação contra o foreiro, na qual se pretende usucapião do domínio útil do bem, viola a regra de que os bens públicos não se adquirem por usucapião.