Questão
ID 2623895Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo II - das Medidas Específicas de Proteção
Ano: 2024 Banca: INSTITUTO UNIFIL Órgão: Prefeitura Municipal de Carlópolis
São medidas de proteção à pessoa idosa previstas Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), exceto: